N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que a pirataria \u00e9 um c\u00e2ncer metast\u00e1tico que se espalha e corr\u00f3i, via motiva\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, todo o tecido social. No Brasil, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 diferente. Pelo contr\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado ilegal apontam que a pirataria \u00e9 crescente no Pa\u00eds, prejudicando empresas, trabalhadores e a sociedade em geral por abastecer o mercado com produtos n\u00e3o sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes. De dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o – o mais recente dado estimado do preju\u00edzo para a ind\u00fastria e para o er\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 de 2022 – o mercado ilegal causou ao Brasil um \u00f4nus de mais de R$ 453 bilh\u00f5es, conforme a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). O valor, \u00e0 \u00e9poca, era superior ao PIB do estado de Santa Catarina. Do montante, a maior parte refere-se aos preju\u00edzos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados (R$ 136 bilh\u00f5es) e com as perdas registradas considerando 15 setores econ\u00f4micos (R$ 297 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Diante do contexto, n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o Brasil figure em um ranking nada positivo. Segundo a Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GITOC), o impacto da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de produtos falsificados \u00e9 global, mas se destaca em alguns pa\u00edses, incluindo o Brasil. Em 2022, o \u00cdndice Global de Crime Organizado colocou o Brasil na 171\u00aa posi\u00e7\u00e3o em ranking composto por 193 pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de produtos falsificados. Na Am\u00e9rica do Sul, o Brasil s\u00f3 fica em posi\u00e7\u00e3o mais positiva do que a Col\u00f4mbia, o Paraguai e o Peru.<\/p>\n
Campanha: Pirataria no Brasil, n\u00e3o! Cal\u00e7ado s\u00f3 original<\/strong> No pilar da integra\u00e7\u00e3o, a Abical\u00e7ados ir\u00e1 realizar uma aproxima\u00e7\u00e3o com os diversos atores que comp\u00f5em o sistema de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o contra fraudes e falsifica\u00e7\u00f5es, e deste modo servir\u00e1 de interface entre \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e empresas detentoras das marcas falsificadas.<\/p>\n Su\u00e9ly destaca que, atualmente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar o impacto financeiro e social da pirataria no setor, mas que \u201ca sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de um volume vultuoso\u201d. \u201cN\u00e3o h\u00e1 dados disponibilizados pelo Governo que possam ser compilados para uma a\u00e7\u00e3o concreta. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o esparsas, sem v\u00ednculo entre os \u00f3rg\u00e3os. O Brasil precisa aperfei\u00e7oar seus mecanismos institucionais e interinstitucionais de combate \u00e0 pirataria e ao crime contra a propriedade imaterial\u201d, comenta a advogada, ressaltando que os impactos n\u00e3o ocorrem somente para as empresas, mas para toda a sociedade. \u201cA pirataria gera sonega\u00e7\u00e3o fiscal, trabalho ilegal e riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos consumidores, impactando a sociedade de forma generalizada. Os produtos pirateados, na grande maioria, n\u00e3o costumam oferecer a mesma qualidade do produto original, sendo prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. A pirataria gera desemprego e \u00e9 uma pr\u00e1tica desleal com as empresas que pagam seus impostos\u201d, diz.<\/p>\n Recentemente, a Abical\u00e7ados foi convidada para integrar o rec\u00e9m criado Grupo de Trabalho (GT) para o Combate ao Brasil Ilegal, uma iniciativa conjunta entre a CNI e Federa\u00e7\u00f5es das Ind\u00fastrias de todo o Pa\u00eds. Far\u00e3o parte do grupo, em que ser\u00e3o discutidos os problemas e solu\u00e7\u00f5es \u00e0 pirataria, representantes do Governo Federal e do setor produtivo.<\/p>\n Preju\u00edzos<\/strong> Receita: fechando o cerco no RS<\/strong> Yano conta que, por ano, entram somente no Rio Grande do Sul mais de 2 milh\u00f5es de pares de cal\u00e7ados falsificados, mais de 90% deles provenientes de Minas Gerais. \u201cS\u00e3o fabricantes de caracter\u00edsticas diferentes, com produtos que variam em qualidade desde falsifica\u00e7\u00f5es facilmente identific\u00e1veis at\u00e9 produtos muito semelhantes com o cal\u00e7ado original\u201d. Para facilitar a apreens\u00e3o dos produtos, o auditor conta que a Receita tem trabalhado com uma maior integra\u00e7\u00e3o com os agentes de interesse, entre eles a Pol\u00edcia Civil e as empresas envolvidas. Outro ponto do modus operandi da Receita tem sido a intercepta\u00e7\u00e3o do produto antes da sua pulveriza\u00e7\u00e3o nos pequenos com\u00e9rcios. \u201cEstamos envidando esfor\u00e7os para integrar nossos agentes locais, Receita Estadual, Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul e os representantes das marcas para que consigamos interceptar o maior volume de carga poss\u00edvel e quem sabe inviabilizar este com\u00e9rcio ilegal. No futuro, entendo que seria desej\u00e1vel e at\u00e9 poss\u00edvel uma integra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul com Minas Gerais, visando coibir esta ilegalidade na sua origem\u201d, comenta.<\/p>\n Quando uma marca tem produtos falsificados, Yano orienta que busque, em primeiro lugar, a Pol\u00edcia Civil, para proceder com a apreens\u00e3o dos produtos. Segundo ele, a Receita funciona mais como um servi\u00e7o de intelig\u00eancia, utilizando os dados provenientes de notas fiscais. \u201cOs produtos v\u00eam com NF, mas s\u00e3o notas de 10, 20 reais por t\u00eanis de marcas renomadas, por exemplo. A\u00ed conseguimos articular com a Pol\u00edcia a intercepta\u00e7\u00e3o. Mas o caminho, no primeiro momento, deve ser a pol\u00edcia\u201d, conta.<\/p>\n Caracter\u00edsticas da pirataria de cal\u00e7ados<\/strong> – A distribui\u00e7\u00e3o se d\u00e1, sobretudo, em pequenos com\u00e9rcios ou mesmo via pessoas f\u00edsicas, que compram volumes de produtos e vendem no chamado \u201cporta a porta\u201d;<\/p>\n – Hoje, a maior distribui\u00e7\u00e3o dos produtos piratas se d\u00e1 no ambiente f\u00edsico, n\u00e3o digital;<\/p>\n – Anos atr\u00e1s, o Brasil era um receptador de mercadorias falsificadas via contrabando. Atualmente, distribui mercadorias ilegais fabricadas em solo nacional, inclusive para pa\u00edses vizinhos;<\/p>\n – Identificado o produto pirata sendo comercializado, a empresa deve acionar, primeiramente, a Pol\u00edcia Civil do seu Estado.<\/p>\n <\/p>\n Saiba mais: https:\/\/www.abicalcados.com.br\/solucoes\/pirataria<\/a><\/p>\n
\nComo entidade oficial do setor cal\u00e7adista, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados) criou uma campanha de combate \u00e0 pirataria. A campanha “Pirataria no Brasil, n\u00e3o! Cal\u00e7ado s\u00f3 original” ir\u00e1 trabalhar com diversas searas. Uma delas \u00e9 posicionar a Abical\u00e7ados junto aos seus associados, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a sociedade no geral, sobre a import\u00e2ncia do combate \u00e0 pirataria e \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados. J\u00e1 o pilar da informa\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 levantar dados daqueles que operam sem regulamenta\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o dos seus produtos no mercado brasileiro. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es de cal\u00e7ados falsificados ser\u00e3o recebidas por meio do e-mail\u00a0pirataria@abicalcados.com.br. Ap\u00f3s uma breve apura\u00e7\u00e3o, enviaremos essa comunica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a competentes para que apreendam as mercadorias\u201d, conta a coordenadora da Assessoria Jur\u00eddica da entidade, Su\u00e9ly M\u00fchl.<\/p>\n
\nO presidente-executivo da Abical\u00e7ados, Haroldo Ferreira, conta que os cal\u00e7ados falsificados produzidos no Brasil s\u00e3o desenvolvidos em galp\u00f5es e estruturas clandestinas, com m\u00e3o de obra informal, por trabalhadores que se submetem a trabalhos fora das regras celetistas e sem a seguran\u00e7a necess\u00e1ria, com a falsa esperan\u00e7a de melhores ganhos, visto que desconhecem os seus direitos trabalhistas. \u201cPor outro lado, boa parte dos produtos piratas tamb\u00e9m s\u00e3o importados de pa\u00edses que possuem baixo n\u00edvel de ratifica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es internacionais de trabalho estabelecidos nas Conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)\u201d, comenta. Segundo ele, enquanto o fabricante nacional segue padr\u00f5es internacionais de trabalho, adequa-se a uma agenda ambiental e cumpre com todos os requisitos legais e tribut\u00e1rios exigidos, os pa\u00edses, principalmente os asi\u00e1ticos, comercializam seus produtos falsificados no Brasil sem o pagamento dos impostos, com pre\u00e7os abaixo dos praticados no mercado e sem respeitar as conven\u00e7\u00f5es da OIT e nem os mais b\u00e1sicos conceitos de sustentabilidade. \u201cAl\u00e9m de ser uma concorr\u00eancia desleal com o cal\u00e7ado nacional, esses produtos trazem problemas para o meio ambiente e direitos humanos, e ainda retiram empregos do Pa\u00eds\u201d, conclui o executivo.<\/p>\n
\nA Receita Estadual do Rio Grande do Sul vem trabalhando fortemente na mitiga\u00e7\u00e3o da pirataria de cal\u00e7ados. O auditor e delegado na 4\u00aa Delegacia Regional de Novo Hamburgo\/RS, Alcides Seiji Yano, conta que o crime da pirataria \u00e9 muito dif\u00edcil de ser combatido, pois as articula\u00e7\u00f5es se transformam ao longo do tempo. \u201cAntes da pandemia de Covid-19, as vendas de produtos piratas se davam, sobretudo, em feiras itinerantes. Depois, passou a ter foco em pequenos com\u00e9rcios\u201d, conta. Outra mudan\u00e7a, segundo o auditor, \u00e9 que o Brasil deixou de ser um receptador de mercadorias ilegais contrabandeadas para se tornar um fabricante e distribuidor desses produtos, at\u00e9 mesmo para outros pa\u00edses.<\/p>\n
\n– As marcas mais falsificadas s\u00e3o as de cal\u00e7ados esportivos;<\/p>\n