{"id":23693,"date":"2022-08-10T07:49:59","date_gmt":"2022-08-10T10:49:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicato.org.br\/?p=23693"},"modified":"2022-08-10T09:17:45","modified_gmt":"2022-08-10T12:17:45","slug":"extincao-do-programa-de-prevencao-de-riscos-ambientais-ppra-e-substituicao-para-o-programa-de-gerenciamento-de-riscos-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/2022\/08\/10\/extincao-do-programa-de-prevencao-de-riscos-ambientais-ppra-e-substituicao-para-o-programa-de-gerenciamento-de-riscos-pgr\/","title":{"rendered":"Extin\u00e7\u00e3o do Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA) e Substitui\u00e7\u00e3o para o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)"},"content":{"rendered":"<p>Agora, sabemos que 2020 exigiu ainda mais adapta\u00e7\u00f5es do que o normal. E n\u00e3o para por a\u00ed: em janeiro de 2022, o Programa de Preven\u00e7\u00e3o dos Riscos Ambientais, famoso\u00a0<strong>PPRA<\/strong>, foi <strong>substitu\u00eddo<\/strong>\u00a0pelo Programa de Gerenciamento de Riscos, o novo\u00a0<strong>PGR<\/strong>!<\/p>\n<p>Acompanhe este conte\u00fado para saber: primeiro o que muda de uma ferramenta para outra, e, segundo, o que a sua empresa precisa saber para sair na frente e estar preparada para essa mudan\u00e7a!<\/p>\n<h2><strong>O que \u00e9 o PGR?<\/strong><\/h2>\n<p>O PGR \u00e9 uma ferramenta gerencial administrativa que tem a fun\u00e7\u00e3o de gerenciar os riscos. N\u00e3o ser\u00e1 um documento para ser impresso e guardado na gaveta! Trata-se de um processo de melhoria cont\u00ednua, ou seja, toda altera\u00e7\u00e3o que houver em algum processo da empresa, o PGR tamb\u00e9m ir\u00e1 mudar.<\/p>\n<h2><strong>Por que o PPRA mudou para PGR?<\/strong><\/h2>\n<p>Porque duas Portarias foram publicadas, em 9 e 10 de mar\u00e7o de 2020, aprovando as reda\u00e7\u00f5es de duas novas Normas Regulamentadoras. Elas tratam do Programa de Gerenciamento de Riscos \u2014 PGR e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais \u2014 GRO, e n\u00e3o citam mais o PPRA. S\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-6.730-de-9-de-marco-de-2020-247538988\">Portaria n\u00ba 6.730\/2020 &#8211; NR1<\/a>: trata das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, ou seja, estabelece o novo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-6.735-de-10-de-marco-de-2020-247539132\">Portaria n\u00ba 6.735\/2020 &#8211; NR9<\/a>: trata da Avalia\u00e7\u00e3o e Controle das Exposi\u00e7\u00f5es Ocupacionais a Agentes F\u00edsicos, Qu\u00edmicos e Biol\u00f3gicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em suma, a NR1 serve para estabelecer os crit\u00e9rios que devem ser adotados por empregadores e empregados em quest\u00e3o de sa\u00fade ocupacional e de seguran\u00e7a do trabalho. J\u00e1 a NR9 serve para que a empresa, ap\u00f3s ter feito o invent\u00e1rio de riscos de acordo com a NR1, crie um plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma complementa a outra, com o objetivo de tirar o controle de riscos do papel e realiz\u00e1-lo em tempo real.<\/p>\n<h2><strong>O que diz a Norma Regulamentadora?<\/strong><\/h2>\n<p>De forma resumida, RH, voc\u00ea deve se atentar aos seguintes pontos da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-6.730-de-9-de-marco-de-2020-247538988\">Portaria n\u00ba 6.730\/2020, que aprova a reda\u00e7\u00e3o da NR1<\/a>, itens:<\/p>\n<ul>\n<li>5 e seus subitens: abordam o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais &#8211; GRO;<\/li>\n<li>6 e seus subitens: apresentam a possibilidade de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o digital e a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos;<\/li>\n<li>7 e seus subitens: trazem informa\u00e7\u00f5es sobre capacita\u00e7\u00e3o e treinamento em SST;<\/li>\n<li>8 e seus subitens: explanam o tratamento diferenciado para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Quando o PGR passa a valer?<\/strong><\/h2>\n<p>As reda\u00e7\u00f5es das duas NRs tinham prazo de in\u00edcio, na primeira publica\u00e7\u00e3o, para os dias 09 e 10 de mar\u00e7o de 2021, por\u00e9m, no dia 02 de fevereiro de 2021, por meio da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-seprt\/me-n-1.295-de-2-de-fevereiro-de-2021-302048136\">Portaria SEPRT\/ME n\u00ba1.295<\/a>, houve a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de in\u00edcio de vig\u00eancia para o dia 02 de agosto de 2021<strong>. Em julho,\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-8.873-de-23-de-julho-de-2021-334083465\"><strong>uma nova portaria<\/strong><\/a><strong>\u00a0empurrou a exig\u00eancia para 03 de janeiro de 2022.<\/strong><\/p>\n<h2><strong>Afinal, o que muda de um programa para o outro?<\/strong><\/h2>\n<p>O PPRA gerencia os riscos ambientais, que dizem respeito apenas aos riscos f\u00edsico, qu\u00edmico e biol\u00f3gico. O GRO, por sua vez, vai gerenciar os riscos ocupacionais, que englobam tamb\u00e9m o risco ergon\u00f4mico e de acidente.<\/p>\n<p>Do PPRA para o PGR s\u00e3o v\u00e1rias mudan\u00e7as que visam melhorar as condi\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade e seguran\u00e7a, principalmente para pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n<p>Por isso, al\u00e9m de trazer uma redu\u00e7\u00e3o nos custos, o PGR tamb\u00e9m deve ser menos burocr\u00e1tico na sua implementa\u00e7\u00e3o, possuindo um prazo de renova\u00e7\u00e3o maior se comparado a outros programas de sa\u00fade ocupacional e preven\u00e7\u00e3o de acidentes.<\/p>\n<p>A nova reda\u00e7\u00e3o estabelece que as organiza\u00e7\u00f5es devem prestar informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho em formato digital, em modelo aprovado pela Secret\u00e1ria do Trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que isso significa, na pr\u00e1tica? <\/strong><\/p>\n<p>Se o PPRA gerencia os aspectos ambientais, que dizem respeito apenas aos riscos f\u00edsico, qu\u00edmico e biol\u00f3gico, o PGR vai al\u00e9m e passa a exigir, tamb\u00e9m, aten\u00e7\u00e3o aos fatores ocupacionais, que englobam o risco ergon\u00f4mico e de acidente.<\/p>\n<p>Com base na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-6.730-de-9-de-marco-de-2020-247538988\"><strong>Norma Regulamentadora 1 (NR1)<\/strong><\/a>\u00a0e na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-6.735-de-10-de-marco-de-2020-247539132\"><strong>Norma Regulamentadora 9 (NR9)<\/strong>,<\/a>\u00a0s\u00e3o estabelecidos os crit\u00e9rios que devem ser adotados por empregadores e empregados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ocupacional e de seguran\u00e7a do trabalho, com base em um invent\u00e1rio de riscos. A partir disso, \u00e9 preciso criar um plano de a\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o controle de riscos sai do papel e passa a ser realizado em tempo real dentro das empresas.<\/p>\n<p>Ou seja, quanto \u00e0 estrutura para cumprir as normas, o PGR precisa ter, pelo menos, dois itens: invent\u00e1rio de riscos e plano de a\u00e7\u00e3o. \u00c9 um documento que deve ser elaborado por quem efetivamente conhece a empresa e tudo que pode acarretar riscos aos trabalhadores dentro dela.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que \u00e9 preciso analisar cada risco, o que \u00e9 muito peculiar para cada local e cada atividade. Isso significa, tamb\u00e9m, que em caso de empresas com mais de uma unidade, cada uma delas deve ter seu pr\u00f3prio PGR.<\/p>\n<h2><strong>O que vai mudar na minha empresa?<\/strong><\/h2>\n<p>\u00c9 importante que a empresa, ao contratar servi\u00e7os de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, procure fornecedores que atendam a essas novas exig\u00eancias. Se a sua empresa j\u00e1 possui esse servi\u00e7o contratado, reveja se atende a todos esses requisitos. O mesmo serve para as empresas que possuem esse servi\u00e7o interno: \u00e9 preciso avaliar e, se necess\u00e1rio, adaptar o sistema para atender \u00e0s reda\u00e7\u00f5es da NR1 e da NR9.<\/p>\n<p>Essa mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 conectada \u00e0 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho 4.0. \u00c9 a era digital que est\u00e1 atingindo tamb\u00e9m este setor, com o objetivo de otimizar o tempo, evitando retifica\u00e7\u00f5es e transmitir as informa\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n<p>Hoje, com o controle ainda feito em papel, pouqu\u00edssimas empresas s\u00e3o devidamente fiscalizadas. Em um breve futuro, com tudo informatizado, o potencial de fiscaliza\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 em 100%.<\/p>\n<p>Por isso, a revis\u00e3o do PGR vai precisar ser constante. Algumas situa\u00e7\u00f5es podem indicar a necessidade de uma revis\u00e3o imediata, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Mudan\u00e7a de processo;<\/li>\n<li>Altera\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o de nova medida de controle;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de risco no ambiente, entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Mesmo que nada disso aconte\u00e7a na empresa, haver\u00e1 a obrigatoriedade\u00a0de revis\u00e3o a cada 02 anos. Para as empresas que possuem um sistema de gest\u00e3o implementado, a obrigatoriedade ser\u00e1\u00a0a cada 03 anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Importante: PGR n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para todos. Os microempreendedores individuais (MEI) est\u00e3o liberados da exig\u00eancia. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos n\u00e3o identificarem exposi\u00e7\u00f5es ocupacionais a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/em><\/p>\n<h2><strong>07 dicas para come\u00e7ar a se atualizar desde j\u00e1<\/strong><\/h2>\n<p>As normas entraram em vigor em janeiro de 2022, e voc\u00ea j\u00e1 pode estar preparado para quando as mudan\u00e7as chegarem, RH! Confira as nossas dicas:<\/p>\n<ul>\n<li>Estude a NR1 e a NR9;<\/li>\n<li>Participem de grupos e treinamentos;<\/li>\n<li>Crie um projeto e um grupo de trabalho;<\/li>\n<li>Fa\u00e7a o invent\u00e1rio de riscos e pense nos planos de a\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Verifique se o sistema da sua empresa atende aos requisitos legais das novas obriga\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Fa\u00e7a uma an\u00e1lise de ader\u00eancia do sistema atual e perceba o que falta;<\/li>\n<li>N\u00e3o deixe para \u00faltima hora!<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A NR-18 tamb\u00e9m sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es. Confira:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Projeto da \u00e1rea de viv\u00eancia do canteiro de obras e de eventual frente de trabalho, em conformidade com o item 18.5 da NR 18, elaborado por profissional legalmente habilitado;<\/li>\n<li>Projeto el\u00e9trico das instala\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, elaborado por profissional legalmente habilitado;<\/li>\n<li>Projetos dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o coletiva elaborados por profissional legalmente habilitado;<\/li>\n<li>Projetos dos Sistemas de Prote\u00e7\u00e3o Individual Contra Quedas (SPIQ), quando aplic\u00e1vel, elaboradas por profissional legalmente habilitado;<\/li>\n<li>Rela\u00e7\u00e3o dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) e suas respectivas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, de acordo com os riscos ocupacionais existentes.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>SIM\u00d5ES LANDIM ADVOGADOS<br \/>\nMaria Am\u00e1lia P. Sim\u00f5es Landim<br \/>\nOAB\/SP 193.170<br \/>\nMyriam Pereira Sim\u00f5es<br \/>\nOAB\/SP 117 590<br \/>\nMaiara Medina Trindade<br \/>\nOAB\/RJ 202.610<br \/>\nGabriela S. Andrade dos Santos<br \/>\nOAB\/SP 471.753<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fontes:\u00a0 <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-6.730-de-9-de-marco-de-2020-247538988\">PORTARIA N\u00ba 6.730, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2020 &#8211; PORTARIA N\u00ba 6.730, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2020 &#8211; DOU &#8211; Imprensa Nacional (in.gov.br)<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-seprt\/me-n-1.295-de-2-de-fevereiro-de-2021-302048136\">PORTARIA SEPRT\/ME N\u00ba 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 &#8211; PORTARIA SEPRT\/ME N\u00ba 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 &#8211; DOU &#8211; Imprensa Nacional (in.gov.br)<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/ssmq.com.br\/pgr\/?gclid=CjwKCAjw6MKXBhA5EiwANWLODBZeyFdjst-fzvYlsphepq0dWUSf4UknK20Rzws8hkuRTH3ki0pMMhoCY6QQAvD_BwE\">https:\/\/ssmq.com.br\/pgr\/?gclid=CjwKCAjw6MKXBhA5EiwANWLODBZeyFdjst-fzvYlsphepq0dWUSf4UknK20Rzws8hkuRTH3ki0pMMhoCY6QQAvD_BwE<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.metadados.com.br\/blog\/pgr-ppra\">https:\/\/www.metadados.com.br\/blog\/pgr-ppra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Agora, sabemos que 2020 exigiu ainda mais adapta\u00e7\u00f5es do que o normal. E n\u00e3o para por a\u00ed: em janeiro de 2022, o Programa de Preven\u00e7\u00e3o dos Riscos Ambientais, famoso\u00a0PPRA, foi substitu\u00eddo\u00a0pelo Programa de Gerenciamento de Riscos, o novo\u00a0PGR! Acompanhe este conte\u00fado para saber: primeiro o que muda de uma ferramenta [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":23694,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23693"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23693"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23698,"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23693\/revisions\/23698"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinbi.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}